De acordo com dados recentes da publicação “Investimentos Públicos na Cultura do Brasil” realizada pelo Partido da Cultura (PCult), a Bahia é o segundo colocado no ranking dos estados que mais investem em Cultura, ficando atrás somente do estado de São Paulo e a frente de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco.
As pesquisas foram realizadas nos anos 2007, 2008, 2009 e no primeiro semestre de 2010, com base em dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal, nas suas páginas na internet. A divulgação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).
Segundo a pesquisa, entre os anos de 2007 a 2010, o ranking é liderado pelo estado de São Paulo, sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. A Bahia se configura como a segundo colocado, com investimentos que variam entre R$ 101,9 milhões no primeiro semestre deste ano; R$ 185,9 milhões no ano de 2009; R$ 160,66 milhões em 2008 e R$ 125,15 milhões em 2007.
A publicação Investimentos Públicos na Cultura do Brasil foi realizada por quatro estudiosos, todos, integrantes do Pcult: Mário Olímpio Medeiros, ex-secretário de Cultura de Mato Grosso e atual integrante da Agência MO Arte e Mídia; Lenissa Lenza e Mariele Ramirez, ambas do Instituto Cultural Espaço Cubo, e o cientista econômico e integrante do coletivo Amerê-Coletivo Fora do Eixo, Bruno PoljoKan.
Bruno informou que o estudo foi realizado em conjunto, através da internet. “Não nos encontramos nem uma única vez, fizemos tudo pela internet”, explica. Ele esclarece a importância da publicação. “O relatório é um ponto de partida para cada coletivo ou grupo do PCult se munir de informações para servir de base aos pedidos de ampliação de investimentos aos governos estaduais. A Bahia é o mais forte entre os estados nordestinos. É o que mais se sobressai”, afirma PoljoKan.
Nordeste
Na região Nordeste, o estado da Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações, segundo dados da pesquisa.
“A desvinculação da Secretaria de Turismo e Cultura para pastas separadas pode ter sido um dos fatores que fortaleceu o estado no âmbito cultural a conseguir ocupar o primeiro lugar no ranking dos Estados do Norte e Nordeste, fatores que não víamos antes”, afirma PoljoKan.
Outro dado importante é o percentual que cada estado investe do seu orçamento total no setor de cultura. Nesses dados, o Estado varia a posição entre o 6º e o 5º colocado. Os investimentos estão na base de 0,77% em 2010, 0,87% em 2009, 0,82% em 2008 e 0,75% em 2007.
No ranking anual de investimentos percentuais da despesa corrente na área cultural por região, a Bahia fica em segundo colocado, somente atrás do Maranhão. A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 150/2003, reivindicação antiga do setor cultural, prevê aumento orçamentário para a Cultura nos três níveis federativos: 2% na União, 1,5% nos estados e 1% nos municípios.
Consolidação
O dado expressivo de investimentos em Cultura na Bahia também é atribuido à parceria com o Governo Federal, através do Programa Mais Cultura, política de fomento que inclui investimentos em editais e microcréditos, dentro de uma dimensão econômica e social da cultura.
“Atrelado a tudo isso, o governo Jaques Wagner compreendeu a importância da qualificação dos agentes culturais e gestores municipais e o envolvimento das Universidades Públicas na Bahia. A consolidação do Sistema Estadual de Cultura e a Estadualização das Políticas Públicas de Cultura do Estado são dois fatores também importantes”, explica o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles.
“Os diálogos sociais através da realização de conferências possibilitam a compreensão pelo Estado nos anseios da sociedade, ampliando assim, as vertentes de investimentos a partir da diversidade de linguagens artísticas, como teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual entre outros”, completa Meirelles.
Partido da Cultura
Entendendo que o Poder Público tem importância fundamental na elaboração e implantação do Sistema, o Partido da Cultura (PCult), foi criado por um grupo de pessoas com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupante de cargos públicos. O conceito do PCult vem sendo construído de forma coletiva e solidariamente por meio da internet.
O PCult é um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente e trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural.
Essa foi a primeira pesquisa realizada por integrantes do grupo, porém, próximos estudos estão em fase de construção. “Nós vamos dar início a uma nova pesquisa que irá analisar de que forma são feitos esses investimentos, quem recebe, como recebe, se são os mesmos grupos, a diversidade de cidades que recebem esses recursos entre outros fatores”, explica Poljokan.
Fonte: Agecom