O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ela estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor.

A proposta foi aprovada por 326 votos a 1 e será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.