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- Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa ou somente Nei Barbosa,é um educador popular de origem dos movimentos comunitários, vem desenvolvendo e criando projetos nas áreas de cultura, esportes, juventude, meio ambiente e social. É um militante nato da defesa dos menos favorecidos e atualmente preside o Instituto Mucuripe.
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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Prefeitos poderão inscrever novas obras para o PAC 2
Conforme
havia anunciado a presidenta Dilma Rousseff na abertura do Encontro
Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Governo Federal fará novas
seleções para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na última
terça-feira (29), durante o evento, a ministra do Planejamento, Mirian
Belchior, fez uma palestra sobre o Programa e abordou temas como a
importância de investimentos no PAC, o Regime Diferenciado de
Contratações (RDC) e as novas seleções do programa.
Em
sua palestra, a ministra Miram Belchior fez um detalhamento dessas
seleções que serão abertas a partir de 04/02 e que englobam 10 frentes,
entre elas o programa Minha Casa Minha Vida, Unidades Básicas de Saúde
(UBS), creches e pré-escolas, saneamento e Centro de Iniciação ao
Esporte.
A
ministra lembrou que os prefeitos têm dois meses para que possam
preparar seus projetos. As inscrições das novas seleções vão até 05/04,
com exceção para creches e pré-escolas, que prosseguem até 31/05.
Miriam
também orientou que as prefeituras tenham "uma pessoa para acompanhar
os projetos para que essas obras sejam executadas rapidamente e para que
não aconteçam imprevistos".
Além
disso, a ministra aproveitou o momento para esclarecer o que pode e não
pode estar em cada projeto, as obras que o Governo apoia ou não dentro
de cada área. Ela explicou ainda onde cada projeto deve ser inscrito e
como devem estar.
Miriam
Belchior aproveitou para falar aos presentes, das vantagens do RDC,
Regime Diferenciado de Contratações, modalidade de licitação que pode
ser utilizada em todas as obras do PAC. Ela ressaltou que pelo regime as
obras podem ser realizadas com mais agilidade e com menores preços. “A
licitação tradicional leva em torno de cinco meses, com o regime é
possível fazer o mesmo em 2 meses e com até 15% de desconto”, afirmou.
Na
primeira etapa da palestra, a ministra se dedicou a fazer um panorama
da economia brasileira. Dados como Produto Interno Bruto (PIB), taxa de
investimentos do setor público e de emprego foram utilizados na
explanação que contextualizou, aos gestores municipais, a importância do
PAC como força propulsora econômica do País. "O PAC vem quebrando
recordes sucessivos e esperamos, com a ajuda dos prefeitos, continuar
superando esses recordes com expansão do investimento no país", afirmou.
Autor:
Repórter: Fabiana Pelles
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