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Morrinhos, Ceará, Brazil
Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa ou somente Nei Barbosa,é um educador popular de origem dos movimentos comunitários, vem desenvolvendo e criando projetos nas áreas de cultura, esportes, juventude, meio ambiente e social. É um militante nato da defesa dos menos favorecidos e atualmente preside o Instituto Mucuripe.

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Veja o Mapa dos partidos e seus prefeitos no Ceará


Depois de aprovado no Senado e Câmara, projeto dos 'royalties' do petróleo volta a causar polêmica


O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo ressurgiu nesta semana tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O embate envolve, além da batalha política empreendida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo por recursos perdidos com aprovação do PLS 448/2011 nas duas casas do Congresso, questões regimentais e constitucionais relativas ao processo legislativo.
O cerne do problema é um lapso no cálculo de porcentagem na tabela proposta pelo Senado para repartição dos royalties de 2012 a 2020. Um aumento de 1 ponto percentual a partir de 2017 na quantia destinada aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo – que não fica clara na tabela – leva o total distribuído a 101%.
A discussão atual é se o lapso constitui um erro formal, de redação, que pode ser corrigido no texto que seguirá para a sanção presidencial ou se ele constitui um erro material, de conteúdo, o que obrigaria uma nova tramitação pelas duas Casas do Congresso.
Histórico
Durou sete horas a queda de braços pelos royalties do petróleo no Plenário do Senado durante a sessão do dia 19 de outubro do ano passado. Ao final, os estados produtores de petróleo, ou confrontantes, já que a exploração quase que somente no mar, foram suplantados pela vontade da maioria. Aprovou-se o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PLS 448/11.
Pelo texto de Vital, a fatia da União nos royalties em regime de concessão será reduzida de 30% para 20%, já em 2012. A dos estados produtores cai de 26,25% para 20%. Os municípios produtores são os que sofrem maior redução: de 26,25% para 17% em 2012, chegando a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
Demorou um ano para que a Câmara construísse um acordo em torno da proposta de Vital. Já no Plenário, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) anteviu o problema do texto do Senado: “Ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática", disse.
Ele se referia à tabela de repartição dos royalties de 2012 a 2020 e seus índices previstos para vigorar a partir de 2017, que somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.
Denunciado o erro, os deputados contrários ao texto começaram a apostar num veto da presidente Dilma. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, minimizou o problema, garantindo que a matéria não deve voltar ao Senado para ser consertada.
Ele informou à Agência Câmara na tarde desta quinta-feira (8) que houve erro de impressão do texto que foi analisado pela Casa. Assim, como a Câmara referendou o projeto do Senado, não haveria porque fazer uma nova análise da proposta. Marco Maia afirmou que o presidente do Senado, José Sarney, e Vital já haviam verificado que a cópia aprovada pelos senadores estava correta.
Após reunião com José Sarney, Marco Maia informou que a alteração será feita de acordo com o Regimento Interno das duas Casas parlamentares, e deverá ser concluída na próxima semana.
Senado
No Plenário do Senado, entretanto, o próprio Vital quis garantir a clareza do substitutivo. Na noite de quarta-feira (7), apresentou ofício à Mesa admitindo que a "redação dá margem à imprecisão do texto" e pediu sua correção. O ofício foi enviado à publicação e à Câmara dos Deputados, mas não passou em branco para os senadores que ainda lutam para minimizar o prejuízo de seus estados.
Na sessão plenária de hoje, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi enfático ao dizer que o erro não pode ser corrigido como se fosse um lapso de redação, uma vez que altera em um terço o percentual recebido pelos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque.
- Vai além da simples correção redacional. Afeta substancialmente o mérito do projeto por alterar os percentuais devidos aos entes da Federação.
Nessa mesma linha falou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para quem houve “erro grosseiro”, com “alteração do sentido”. Na opinião dele, é preciso voltar o texto para correção desde o início da tramitação, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Jovens entra cada vez mais no mundo do crime

A criminalidade e a banalização dos conceitos do ser humano, está em cheque! com a entrada cada vez mais dos jovens na criminalidade fica a pergunta por que tem aumentado tanto esta onda de criminalidade, apesar de esforços coletivos dos poderes públicos em diminuir estes efeitos, mas agora não se pode mais ir  vir toda hora, pois a violência está próxima de mais das pessoas de bem da cidade. O crime cresce vertiginosamente entre os jovens, sobretudo na sociedade ocidental contemporânea, independentemente de nível de instrução escolar, classe social ou etnia. No conjunto dos fatores mais frequentes desse comportamento desviante e inaceitável, estão as de ordem individual ou psicológicas: estrutura patológica de personalidade, perversões, falha superegóica e paixões avassaladoras; de ordem familiar: ausência de lei paterna, educação doméstica e formal deficitárias, e desordem dinâmica e estrutural da família. Há também as causas sociais como: fome, miséria, lutas pela sobrevivência e pelo poder, e a impunidade.
Essa última é uma das forças que mais alavanca a violência, uma vez que se passa a compreender que “tudo é permitido”. A partir dessa perspectiva, o caos acontece pela ausência de leis eficazes no seu cumprimento, produzindo desregramento social.
O uso de drogas e a desestruturação da família são outros dois motivos e estão interligados entre si. O primeiro tem se transformado num grave problema social que, além de alimentar o tráfico de drogas – outro problema social grave – pode trazer danos devastadores, podendo provocar as dissoluções e a perda do equilíbrio mental do sujeito, da família e da sociedade como um todo.
É preciso estudar os motivos pelos quais seres humanos, na idade da beleza e das boas emoções, em vez de viverem virtuosamente, ingressam no mundo do crime, para que as ciências apontem o que o motiva, a fim de que a sociedade se organize não apenas para controlá-lo, mas, inclusive, para evitá-lo através de um planejamento preventivo estratégico.

Lançmento da Campanha Natal sem Fome


Neste dia 15 de Novembro, o presidente do Instituto Mucuripe  e sua Equipe de trabalho irá lançar em Morrinhos a Campanha Natal sem Fome, que tem o objetivo de arrecadar 2 toneladas de alimento para serem distribuídos com as famílias mais carentes. O evento vai se realizar as 19 no Bairro São Luis.
Confira  a programação da campanha:

ATIVIDADE
LOCAL
DATA
HORÁRIO
Lançamento da Campanha
Rua Fonte Nova – São Luis
15/11/2012
19:00
Show Cultural e Beneficente
Pólo de Lazer de Morrinhos
23/11/2012
18:00
Meia Maratona Natal Sem Fome
Rua Joaquim Coriolano
08/12/2012
08:00
Torneio Solidário
Quadra do Bairro São José
22/12/2012
18:00
Distribuição dos Alimentos

23/12/2012


fonte: Instituto Mucuripe

Começa um novo rumo na administração pública de Morrinhos

Especulações e mais especulações é oque rodeia  a política em Morrinhos, enquanto o Prefeito Jerônimo monta  a sua equipe de trabalho para  a próxima gestão, a população já monta  esta equipe, muitos nomes já foram cogitados para as secretarias, enquanto isso muita indefinição da parte do governo, pois não temos nenhuma informação de quem serão os novos gestores das pastas administrativas.